O GRUPO FENIX TECNOLOGIA E MOBILIDADE, Situada EM ESTRADA DO CAMBOTE 38, AREAL - RJ, CEP: 25.845-000, procura trabalhar sempre em conformidade com a lei nº 13.709/2018 com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade em nosso aplicativo, Seja ele, Usuário ou Motorista Parceiro. A Plataforma é apenas um meio de conexão entre o Usuário e um Motorista Parceiro.
1.1. A ACEITAÇÃO NOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, ATESTA QUE O USUÁRIO (PASSAGEIRO) LEU E TEM PLENA CONVICÇÃO DO FUNCIONAMENTO/FUNCIONALIDADE DO APP. Caso tenha quaisquer dúvidas, parar com o uso imediatamente e obter mais esclarecimentos.
1.2. Para a utilização e pleno funcionamento do aplicativo DUST DRIVE PASSAGEIRO, o Usuário terá que se cadastrar utilizando todos os dados que são exigidos no próprio app, bem como ter uma conta ativa no aplicativo. Ciente de que utilizará o aplicativo de forma Autônoma e Independente o serviço de transporte de Passageiros, cumprindo os requisitos mínimos que se pede para o uso.
1.3. O aplicativo é pessoal e intransferível não é permitido o uso por terceiros.
1.4. No caso de cadastro de empresa, a empresa quando for solicitar a corrida tem que mandar para o motorista através de mensagem o nome do passageiro (só será permitido no caso de CNPJ).
1.5. Termos adicionais poderão ser aplicados sem aviso prévio pela plataforma, já tendo a aceitação pelos passageiros.
1.6. O serviço dar-se-á através do aplicativo DUST DRIVE PASSAGEIRO que o Usuário baixará na sua loja de aplicativos. O Usuário terá autonomia para que a qualquer momento possa excluir o mesmo de seu Smartphone. O mesmo utilizará os serviços oferecidos pelo app em qualquer momento que desejar.
17.1. O USUÁRIO poderá fazer os pagamentos em dinheiro, Pix, Cartão de Débito ou Crédito ao Motorista ou através de seu Cartão de Crédito adicionando/cadastrando o mesmo dentro do aplicativo.
17.2. Falhas poderão acontecer no sistema para pagamentos. O mesmo são executados por empresas terceiras e não sendo responsabilidade da GRUPO FENIX TECNOLOGIA E MOBILIDADE.
18.1. A DUST DRIVE em nenhum momento será responsabilizada por serviços como: Falta de conexão via celular, mal uso de internet, falha de conexão, GPS e falhas em geolocalização.
18.2. A contratação do serviço é feita através do Usuário e Motorista, a DUST DRIVE, não tem responsabilidade nenhuma no que se refere a perdas, furtos, prejuízos, acidentes e ou qualquer situação que envolva Motorista e Passageiro. O Motorista Parceiro é responsável por quaisquer danos ou prejuízos ocorridos no trajeto com o Passageiro.
18.3. A DUST DRIVE não se responsabiliza por USUÁRIOS com má conduta, bem como agir com desrespeitos com Motoristas, provocações, intimidações, palavras rudes, comportamentos suspeitos e situações que possam de qualquer forma deixar o motorista desconfortável. Poderá ainda ser desligado da plataforma o usuário que tiver índice de cancelamento altíssimo, problemas de fraude e ainda mal uso do app.
18.4. O USUÁRIO deverá observar todas as exigências aplicáveis. O não cumprimento das mesmas, poderá acarretar em desligamento da plataforma.
18.5. A DUST DRIVE destina um canal de Atendimento de usuários através do número 24 99879-4012 onde o usuário deve se identificar sempre com o número de cadastro, não serão pedidos dados sensíveis como números de registro.
19.1. O USUÁRIO poderá a qualquer momento se desligar da plataforma para a não mais utilização da mesma, tendo em vista que é um Usuário Autônomo e com plenos poderes para o desligamento.
19.2. Fica por fim registrado que a DUST DRIVE não possui e não possuirá nenhum vínculo com Motoristas Parceiros ou Usuários e os mesmos estando CIENTE de todas as informações.
20.1. Fica estabelecido que estacionamentos ou Pedágios que tiverem no trajeto serão pagos integralmente pelos Passageiros.
20.2. Fica de forma facultativa ao Motorista cobrar por Pedágios de retorno à cidade de origem da corrida.
20.3. Fica autorizado a cobrança de 20% referente à taxa de retorno por parte do Motorista cidade de origem da corrida.
20.4. No cenário de uma devolução de um item esquecido pelo passageiro, e achado pelo motorista, fica autorizado o pagamento de uma viagem para o motorista até o local que o passageiro quer que o mesmo seja devolvido; qualquer recompensa fica sempre a cargo do usuário.
20.5. A DUST DRIVE não disponibiliza nenhum local físico para a guarda de itens perdidos.
21.1. Fica Autorizado ao Motorista a cobrança por volumes no valor R$ 5,00 por corrida.
22.1. Fica autorizado a taxa de cancelamento no valor de R$ 7,00 reais de forma automática a ser cobrada pelo aplicativo após o cancelamento de uma corrida solicitada pelo Passageiro; salvo se o Motorista não tiver completado 40% do deslocamento, tal taxa é repassada ao motorista na próxima solicitação concluída desse passageiro.
23.1. A DUST DRIVE poderá alterar esse termo a qualquer tempo. O uso contínuo após alterações implica na aceitação das novas condições.
24.1. Esse termo vigora por prazo indeterminado.
24.2. O usuário pode solicitar a exclusão da conta a qualquer momento.
24.3. A DUST DRIVE pode Excluir, Bloquear ou Suspender Unilateralmente em caso de violação da política de Boa Fé e comportamentos inadequados.
25.1. Fica eleito o Foro da comarca da sede da empresa em AREAL, com renúncia a qualquer outro para dirimir eventuais controversas.